terça-feira, 29 de janeiro de 2008

FREAMUNDE "RECUPERA" TERRITÓRIO A CARVALHOSA


O Tribunal administrativo e Fiscal de Penafiel deu razão à Junta de Freguesia de Freamunde num processo que moveu contra as Finanças para que esta inscrevesse na sua freguesia um conjunto de artigos que estavam na freguesia de Carvalhosa. A sentença já transitou em julgado e parte dos artigos já estão inscritos em Freamunde.
Em Fevereiro de 2006, a Junta de Freguesia solicitou à Repartição de Finanças de Paços de Ferreira que, um conjunto de artigos “erradamente” inscritos na freguesia de Carvalhosa, fossem rectificados. A secção de finanças entendeu suspender o pedido da Junta porque, lê-se na sentença, “se constata haver litigio entre aquelas juntas de freguesia, quanto ao limite territorial adstrito à respectiva área de influência, os limites actuais devem considerar-se provisórios até que o organismo competente elabore decisão quanto ao pleito”.Não satisfeita com a decisão das Finanças, a Junta intentou uma acção no tribunal administrativo. Nas alegações, a Junta de Freamunde sustenta que os artigos em causa estiveram inscritos na sua freguesia até 1980 e que entre 1980 e 1982 foi feita uma reavaliação do património rústico pelos serviços locais das finanças e nesse altura foram alterados os números de inscrição dos imóveis e a inscrição do território autárquico. A autarquia de Freamunde sustenta no seu pedido, a que o tribunal deu razão, que a alteração não foi motivada por qualquer alteração nos limites de freguesia e que o território ficou diminuído com essa alteração, o que a prejudica no que respeita a receita de impostos do Estado. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel julgou procedente a acção administrativa especial deduzida pela Junta de Freguesia, acção essa que decorreu no tribunal com o conhecimento das entidades locais envolvidas, nomeadamente a Câmara e a Junta de Carvalhosa.“Mudanças” na MatrizOs artigos a que a acção diz respeito situam-se pouco depois da rotunda do Modelo. No sentido de Paços de Ferreira para Freamunde, a avaliar pela sentença agora proferida, a freguesia de Carvalhosa termina na serração de madeiras que ali existe do lado esquerdo e a de Freamunde inicia-se na exposição de mobiliário que se lhe segue e não onde actualmente figura o marco que anuncia a chegada aquela cidade. A decisão agora tomada pelo tribunal administrativo já teve reflexos nas inscrições dos respectivos terrenos na matriz respectiva da freguesia e poderá ter também na matriz política do concelho. Em Paços de Ferreira a questão dos limites de freguesia não está totalmente resolvida e há pormenores de discórdia entre algumas Juntas de Freguesia. Sobre este caso concreto, o Presidente da Junta de Freamunde aceitou falar ao IMEDIATO, para referir que teve de recorrer a esta forma para repor a verdade. “Nada nos move contra ninguém, mas entendíamos que estávamos a ser prejudicados. O que pretendemos é demonstrar onde se inicia e onde acaba Freamunde”. O vereador Joaquim Pinto, em declarações ao IMEDIATO, refere que “a Câmara, na questão dos limites das freguesia, faz uma mediação técnica entre elas. Estamos em fase de resolução de alguns problemas que serão resolvidos. Acredito que até ao final deste mandato as dúvidas que existirem ficarão dissipadas”, referiu.
Por: João Vasconcelos
CARNAVAL

E porque o Carnaval é uma época de festividade, aqui vos mostro um traje muito muito criativo. Pois nesta altura, todos procuramos ser diferentes de todos e sobretudo usar trajes n originais sem que sejamos reconhecidos. Para quem gosta de festa...devem dar asas a vossa imaginação e se possivel nao comprar aqueles fatos que há milhares iguais,mas sim , ser o mais original possivel.


SEMELHANÇAS