NOVA LEI DO TABACO

"Fumar só na rua"Ano Novo! Vida Nova!

A partir de 1 de Janeiro é proibido fumar em espaços públicos fechados. As regras são apertadas, mas permitem algumas excepções. Explicá-las é a missão da Direcção-Geral da Saúde, que a partir de quarta-feira irá colocar em 4,5 milhões de caixas de correio informação sobre a nova legislação. A maior parte dos estabelecimentos, sobretudo os mais pequenos, optou por proibir o tabaco para não gastar em obras de adaptação. Para os dois milhões de fumadores, há alternativas, mas são poucas. Sem restrições só mesmo ao ar livre.

MAIORIA DOS ESTABELECIMENTOS DO PORTO OPTA PELA PROIBIÇÃO

A esmagadora maioria dos estabelecimentos de restauração do Porto vai, pura e simplesmente, proibir de fumar nos seus espaços. A Unihsnor, União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e Turismo, aconselhou os seus associados, numa sessão de esclarecimento em Novembro, a optar pela proibição integral. A medida é justificada pela impossibilidade dos proprietários em cumprir os requisitos exigidos pela lei, desde os avultados investimentos para a ventilação dos espaços, às burocráticas autorizações para obras.A Unihsnor não é contra a aplicação da lei, não a encara como um problema mas como uma oportunidade para melhorar o ambiente, sublinhando que em França ou na Irlanda, a legislação restritiva ao fumo não causou prejuízos para os profissionais .Já a Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), entende que a lei é um acto administrativo sem preparação prévia para a sua boa aceitação. “O que nos revolta é quererem fazer de nós fiscais, em vez de atribuírem as responsabilidades aos clientes fumadores”, refere António Fonseca, presidente da associação.“Quem quiser causar problemas numa discoteca, já nem precisa de causar cenas violentas, basta acender um cigarro e pôr outra pessoa a pedir o livro de reclamações”, desabafa António Fonseca. “Não me admirava que surgissem locais ‘clandestinos’, como nos tempos de proibição do álcool em Chicago”, desabafa o responsável.

MAÇO AUMENTA 30 CÊNTIMOS

A partir de Janeiro, um maço das marcas mais vendidas poderá aumentar em média 30 cêntimos, fruto da actualização do imposto sobre o tabaco. A exemplo de outros países europeus, a nova lei também poderá prejudicar a Tabaqueira. Os responsáveis da fábrica, porém, temem mais os aumentos anuais da carga fiscal.

ACENDER CIGARRO DÁ MULTA

Fumar nos locais proibidos dá direito a multa: a fumadores, de 50 a 750 euros; e proprietários, de 50 a 10 000 euros.

Reacções à Nova Lei do Tabaco

in, Diário de Notícias